A lei 7975/99 traz que Educação ambiental é o conjunto de processos, por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade. Orienta ainda para uma prática de educação crítica e emancipatória, holística, participativa e democrática.