De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, rejeitos são “resíduos sólidos que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, não apresentem outra possibilidade que não a disposição final ambientalmente adequada“ e os Resíduos Sólidos são então aqueles passíveis de reciclagem, reaproveitamento ou outras soluções e são divididos em diversas categorias por sua periculosidade e destinação.